| UM MOVIMENTO DEMOCRÁTICO E DE ESQUERDA ROBERTO FREIRE - Presidente Nacional do PPS (outubro/99) |
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| Instalado há oito
anos no cenário político brasileiro, e herdeiro do
histórico e referencial Partido Comunista Brasileiro, o
Partido Popular Socialista - PPS - está abandonando a
sua condição de agremiação simpática para se inserir
como instrumento de ação renovadora no cenário
político brasileiro. Deixa as colunas de notas, os
comentários laterais e coberturas eventuais e debuta com
força nos espaços nobres da mídia - o PPS é hoje um
partido de forte presença nacional. Tendo em vista o jogo de interesses políticos estabelecido na sociedade e até clivagens de caráter ideológico, o crescimento do partido é avaliado de várias maneiras, e não podia ser diferente. Alguns o desqualificam, vinculando-o ao fenômeno da busca de legenda em virtude das eleições municipais do próximo ano. Na mesma linha de desqualificação, outros insistem em ver o PPS de hoje como uma legenda que incha, portanto destituída de valores. Por esta linha de raciocínio, feita à esquerda e à direita, mas com o mesmo ranço de preconceito e preocupação, o PPS seria apenas um balão inflado com data marcada para esvaziar. Trata-se de uma postura cômoda de algumas lideranças partidárias em não admitir os próprios equívocos políticos e não reconhecer uma nova realidade social e política vivida no País. Todo mundo tem direito a pensar o que bem entender. Mas, ao se analisar o fenômeno PPS, pelo menos três questões precisam ser levadas em consideração: primeiro, ele ocorre com o Partido absolutamente fora do poder e sem o magnetismo da fisiologia dos cargos; segundo, existe na sociedade brasileira um amplo segmento de eleitores que se situa no campo da centro-esquerda e é simplesmente desprezado pela estrutura partidária estabelecida; terceiro, resulta de um projeto elaborado coletivamente pela direção hegemônica do antigo PCB que, atinada com as grandes transformações do século XX, corajosamente buscou caminhos novos que pudessem reafirmar valores e utopias. Sem negar distorções que ocorrem nas pontas de um partido em crescimento, e que podem ser corrigidas, se o PPS vai se firmando como alternativa política para o Brasil isso se deve a um projeto e não a um abrir de porteira desesperado para reproduzir mandatos ou parcelas de poder, alimentado por aspectos meramente conjunturais. Não negamos que tais aspectos existam, mas o partido tem força suficiente para não se deixar contaminar por eles. Não querer entender este processo é apegar-se à superfície e não ao conteúdo dos fatos políticos. Contra tal viés, alimentado pelo medo de se perder hegemonias que se achavam consolidadas, nada podemos fazer. A história fará por nós. Aliás, quem gosta de história poderá perceber que os comunistas da tradição pecebista, que estão na raiz do PPS, têm algumas características marcantes: apego ao jogo democrático e coragem para formular saídas novas, mesmo que a um custo político elevado. Nunca nos assombramos com ditaduras, com debates ideológicos acirrados nem com o risco do desaparecimento político. Não cedemos aos atalhos e à demagogia, pois sabemos que a construção do futuro é uma obra gigantesca e difícil. Desde 1958, quando, na Declaração de Março, rompe com muitos dos conceitos da ortodoxia comunista, não aceitando também a crítica reducionista segundo a qual os equívocos experimentados pelo socialismo real eram mera decorrência do culto à personalidade, o PCB fez a sua opção pelo caminho pacífico na luta política e pela democracia como valor radical e universal. E mais: concluiu em anos posteriores que a transformação das pesadas estruturas sociais e econômicas brasileiras não seria obra de uma única força política, mesmo sendo de esquerda. Daí ter sempre trabalhado pela consolidação de amplas alianças, sem as quais não se teria chegado ao regime democrático. Em 1965, por exemplo, esteve nos fundamentos da criação do MDB e nele ficou até a legalização do PCB, em 1985, no Governo Sarney. Esteve na origem do movimento de massa contra a ditadura militar e desde cedo levou para a luz do trabalho legal bandeiras como as da anistia, das diretas, já, da Constituinte, em uma época de liberais amedrontados e de uma esquerda que via nelas reivindicações de "caráter burguês" e não popular. Combateu a proposta do voto nulo de pequenas agremiações ideológicas esquerdistas, bem como não se rendeu ao desespero nem a aventuras corajosas porém equivocadas. Teve a ousadia de defender a eleição de Tancredo Neves, tendo como companheiro de chapa o senador José Sarney, e a disputa no Colégio Eleitoral depois de derrotada a emenda Dante de Oliveira. Apoiou a estabilidade do Governo Sarney, lançou candidatura própria à Presidência da República, em 1989, e esteve no impeachment de Collor. Da mesma forma, não vacilou no apoio ao Governo Itamar Franco. Em outras palavras, o PCB/PPS não tem sua trajetória política escrita em forma de zigue-zague, de marchas e contra-marchas: ela é coerente, segue uma clara compreensão da política e foi vitoriosa na estratégia da frente democrática de combate à ditadura e, principalmente, de consolidação do regime democrático em momentos recentes de crise. Talvez, nenhuma outra força política brasileira possa apresentar à sociedade brasileira uma jornada tão transparente, corajosa e coerente como essa. Hoje, o partido, mais uma vez, sob nova denominação e sob novo programa, afirma a necessidade de amplas alianças. Não mais para conquistar as liberdades, pois já as temos, mas ampliá-las e dar um novo rumo ao País, retomando o desenvolvimento, de forma a transformar a dramática realidade social existente. O mundo deste final de século incumbiu-se de sepultar muitos paradigmas políticos. A velha contradição capital e trabalho já não é a mesma da sociedade industrial e ganhou outros contornos e conteúdos. O conceito de Estado nacional deixou de ser absoluto. Até mesmo os antigos instrumentos de ação política, incluídos aí os partidos, vão perdendo a sua hegemonia como atores institucionais. A democracia representativa, isoladamente, não dá mais conta das demandas da sociedade por mais liberdade e participação, abrindo espaços para o alargamento das práticas de democracia direta pela cidadania. Fazemos aqui um parêntesis. De nenhuma forma confundimos práticas de democracia direta, realizadas no interior da sociedade civil, com uma relação sem mediação institucional entre mandatário do poder e o próprio povo. A democracia direta, não substitui, mas fortalece e complementa a democracia representativa. Nesse sentido sua ampliação é importante instrumento para consolidação da democracia representativa e suas instituições. Não acreditamos no fim da história e nem no ocaso de referenciais como esquerda e direita. Entendemos, isto sim, que nenhuma classe social tem mais o papel de agente histórico exclusivo das transformações e que nenhum partido, por mais forte que seja, tenha competência para orientar o País na perspectiva de uma nação ao mesmo tempo autônoma e incluída, por mais paradoxal que tal formulação possa parecer à primeira vista. A Itália, país de rica tradição política de esquerda, nos dá exemplos esclarecedores. O antigo Partido Comunista, alicerçado em cerca de um terço dos votos e administrando inúmeras cidades estratégicas por decênios, não teve dúvidas em se reciclar, promovendo um aggiornamento para resolver o impasse político naquele país que perdurava desde o final da Segunda Guerra Mundial. Ultrapassando a fase do culto à personalidade, assumiu a democracia como valor permanente e desde o inicio da década de 60 lutou pela celebração de um bloco político amplo, cuja mais célebre tentativa foi o Compromisso Histórico, com a Democracia Cristã, formulado por Enrico Berlinguer. Mais recentemente, promovendo acertos internos e criando uma nova formação política, o PDS, aliando-se a um espectro político amplo e democrático, conseguiu isolar as forças conservadoras e construir o melhor governo italiano dos últimos 50 anos, sob as modernas lideranças do centro-democrata Romano Prodi e do comunista Massimo D'Alema. Outro exemplo pedagógico, em outra direção, pode ser visto na experiência de Salvador Allende. Ao contrário da Itália, no Chile os socialistas chegaram ao poder com um terço dos votos, gerando grande entusiasmo na América Latina e em todo o mundo pelo fato de afirmar a possibilidade do socialismo pelo caminho pacifico e pela via eleitoral. Mesmo que Allende tenha compreendido a sua difícil situação política e feito todos os esforços para ampliar a sua base de sustentação atraindo os democrata-cristãos, no que era apoiado até por Cuba, o desfecho todos nós conhecemos: o isolamento do Governo e a tragédia a que se seguiu com a ditadura pinochetista. É bom lembrar que o bom senso de Allende esbarrava na intolerância, na radicalização inconseqüente e na vocação para o isolamento patrocinado por políticas esquerdistas, defendidas pelos próprios socialistas e pelos miristas, e na pusilanimidade dos democrata-cristãos, liderados por Eduardo Frei, que apoiaram o golpe de Estado. Tais fatos históricos são paradigmáticos. No Brasil, se as esquerdas quiserem pautar-se pela seriedade não podem querer chegar ao poder com um terço dos votos. Estamos mais que convencidos que somente a articulação de um amplo bloco político de centro-esquerda, com força suficiente para eleger e dar sustentação ao governo que se pretenda transformador, poderá derrotar a hegemonia do bloco conservador que se mantém no poder há 15 anos, excetuado o período de Itamar Franco, o qual lamentavelmente foi desperdiçado em boa parte pelas chamadas forças progressistas majoritárias. Olhemos para a América Latina: Argentina, Chile e México compreenderam esta verdade e dão passos seguros para não incorrer nos erros do passado. Estão aí se desenvolvendo as amplas articulações políticas no sentido de enfrentar e derrotar o neoliberalismo, como a Alianza que junta a União Cívica Radical e a Frepaso em direção à Casa Rosada; os socialistas com democrata-cristãos e o Partido Por La Democracia - PPD - na pátria de Allende tendo como candidato escolhido em eleições primárias, o socialista Ricardo Lagos; as lideranças do PRD com o PAN, na tentativa de construção de um bloco anti-oligárquico para retirar o México do controle do PRI, há dezenas de anos no poder. Considere-se que, na própria Europa, a onda rosa dos social-democratas, trabalhistas, socialistas e comunistas não é uma vitoria de velhas concepções e, portanto, não restaura passado. É, sim, o resultado de uma profunda revisão de projetos que se afirma, apesar dos reveses inerentes ao processo como os que vêm ocorrendo com Schoereder e Blair, respectivamente na Alemanha e Inglaterra. As esquerdas no mundo colocam-se novamente como forças contemporâneas do futuro, fato não compreendido por amplos setores da nossa esquerda brasileira, que, presos ao saudosismo de outras eras, não percebem ou se negam a perceber a necessidade das mudanças e o repensar do próprio socialismo. Não podemos nos guiar por modelos, embora eles possam nos servir como parâmetros de avaliação. Mas temos que convir que o que está ocorrendo nos países, de uma forma geral, é a existência de uma sociedade sempre mais complexa e plural, mais organizada e ativa, mais exigente e articulada. Ela é que, em grande medida, determina projetos amplos como blocos de sustentação plurais. Por isso é que proclamamos, alto e bom som, que a estratégia de uma frente, integrada só por forças de esquerda, não é alternativa nem para o Brasil nem para qualquer país do mundo moderno. Ela está esgotada. Tal compreensão marcou a criação do PPS, em Congresso do PCB em 1992. Apoiado por cerca de 70 por cento dos delegados nacionais, o projeto reafirmava compromissos democráticos, definia-se como pluralista e aberto a todas as correntes democráticas do pensamento e não mais submetido apenas a uma doutrina - o marxismo. A unir os membros do novo partido não mais a preponderância da convicção ideológica, mas um projeto de valores e um programa político de transformações sociais efetivas, objetivando materializar a utopia de uma sociedade livre, justa e igualitária. Outras duas resoluções daquele Congresso são dignas de registro. Mesmo com o PPS organizado e legalizado formalmente, definiu-se pela necessidade um partido cada vez mais ampliado e de um novo bloco político, integrado por outras forças democráticas e de esquerda, partidárias ou não, voltado para isolar o conservadorismo e o seu arcaico e corrompido domínio sobre o Estado brasileiro, derrotando, ainda, o neoliberalismo que se instalou tardiamente entre nós e que norteia as ações do atual Governo. O partido novo nasce como superação do velho e não como simples estratégia de sobrevivência. Ele é concebido tomando por base a contemporânea realidade política mundial desse fim de século e as novas fronteiras do pensamento humanista. Incorpora, assim, temáticas cada vez mais emergentes como a ecologia, as questões de gênero, a individualidade e paradigmas não convencionais de organização da sociedade civil, balizada por práticas participativas e de democracia direta. Nesses oito anos de existência, o PPS levou sua mensagem e proposta ao conjunto das correntes políticas e partidárias. Entretanto, a impedi-las sempre esteve presente a hegemonia cristalizada dos chamados partidos majoritários e um fato marcante que perturbou a vida política nacional - a aliança do PSDB com o PFL, engessando o quadro político pela direita e diminuindo os espaços possíveis de uma aliança de centro-esquerda. Não contando com o PSDB, um outro aspecto inviabilizou o projeto pelo menos temporariamente: a imobilidade do PT, hegemônico na esquerda, e a sua incapacidade, até por questões de luta interna, em articular um arco de alianças que pudesse acenar, inclusive, para um deslocamento futuro do próprio PSDB. O PSDB abdicou da hegemonia da centro-esquerda conquistada nas eleições e o Governo FHC está enredado em desacertos. Por sua vez, o partido hegemônico da esquerda, quando o assunto é construir o novo bloco, infelizmente não consegue ultrapassar os limites vazios da retórica. É nesse contexto que se deve analisar e observar o crescimento do PPS. Ele busca a sua energia em um espaço de centro-esquerda, segmento abandonado pelo quadro partidário dominante e não ocupado por outras opções políticas tradicionais. Com o seqüestro e a imobilização do PSDB, pela direita, e a paralisia do PT, essa parte do eleitorado e da opinião pública encontrou-se subitamente órfã. O PPS está crescendo exatamente nesse vazio. O sistema partidário dominante falhou ao não se atentar para o fenômeno; navegando na política, o PPS surge como alternativa. Uma tarefa gigantesca cujos resultados não podem ser antecipados, mas que finalmente está em marcha. O PPS vem desenvolvendo esforços para instituir um partido de novo tipo. Inicialmente imaginava outros percursos para alcançar o objetivo proposto: constituinte de esquerda, fusões, lançamento de manifestos e alteração, inclusive, de legenda. A sua formatação atual, frente ao desenrolar do quadro partidário e político, acabou por assumir uma característica ímpar e antes não prevista: ele incorporou em seu interior características do próprio bloco, a ponto de se transformar em um movimento democrático e de esquerda. Ou seja, como não prosperou ainda na relação com os outros partidos, a idéia do bloco começou a se materializar dentro do próprio PPS. Seria um equivoco, entretanto, afirmar que o PPS se transformou no bloco proposto pelo nosso Congresso em 1992. Por mais que cresça, o partido jamais substituirá o leque de forças necessário para transformar o Brasil. Mas, a continuar a marcha dos fatos políticos em seu delineamento atual, o PPS poderá - e não temos dúvidas disso - se erigir rapidamente em uma espécie de força eleitoral fiadora do novo bloco e não em apenas um dos seus integrantes fora do núcleo hegemônico como se concebia anteriormente. Conforme entendemos, com esse deslocamento, e em virtude de seu vertiginoso crescimento, o PPS não perderá sua identidade - até porque sua identidade reside exatamente nessa ampla aliança - e seu projeto. No máximo, setores historicamente de esquerda, entre eles os comunistas, terão sua posição relativa alterada no interior da agremiação. Os comunistas, quando criaram o PPS, não tinham o objetivo de mudar apenas o nome do PCB, em uma espécie de reforma de fachada. Partiram do princípio de que a matriz partidária fundamentada no século passado, com a revolução industrial, e nesse século com o impacto dos movimentos revolucionários e dos trabalhadores, estava esgotada. Não se pode mais querer erigir um partido tomando por base única ou principal a ideologia. A unidade, de agora em diante, se dará mais pelo programa e pela política. Poderíamos dizer que o partido moderno, incluindo os programaticamente de esquerda como o PPS, só sobreviverá se conseguir unir várias ideologias capazes de manter entre si um permanente diálogo. Nesse sentido, e sem arrogância, acreditamos que o PPS desponta no cenário nacional como o partido realmente novo e não como uma mera legenda, como querem seus "críticos". Muitas respostas aos problemas que surgirão com a nova agremiação não estão dadas, mas tenderão a ser resolvidas no fazer da política. O PPS não poderá ser um ajuntamento de lideranças e pessoas, nem se submeter à velha estrutura centralizada dos partidos existentes e muito menos abrir-se à balbúrdia das tendências, do facciosismo que trazem como resultado ineficiência, paralisia política e conciliação. O PPS tem de se organizar sob novas bases e relações para plasmar e fazer fluir a sua pluralidade interna. E criar, ao mesmo tempo, mecanismos rápidos e ágeis para que seu projeto de valores possa se afirmar. As comissões estaduais, que analisam pedidos de filiação e de constituição de comissões municipais, são um passo importante nesse sentido. Não podemos nos transformar no partido de vetos, da intolerância. Mas, também, não seremos o partido de todos e de qualquer um. Com o seu aggiornamento, ocorrido no Congresso do PCB de 1991, o PPS estabeleceu o seu projeto político e durante todo esse período trabalhou pelo seu sucesso, cujo momento mais alto foi na campanha de Ciro Gomes, em 1998, quando alcançou grande visibilidade e foi referendado por quase 8 milhões de brasileiros. Ali nos afirmamos como uma oposição propositiva e cujo programa de governo é um claro projeto de desenvolvimento para o Pais. Transpusemos o Rubicão, deixamos para trás a possibilidade da asfixia e marchamos a passos largos em direção ao futuro, com capacidade para protestar e se indignar, mas com clareza para materializar ações que possam mudar a vida do nosso povo. A sociedade clama por uma renovação profunda da política nacional. Existirão outros, mas o PPS já é um instrumento de nova geração dessa demanda. |